Vitória, 17 de Junho de 2010.

O presidente da Federação Capixaba de Basquetebol, no uso de suas atribuições, dá conhecimento às entidades filiadas, e outros mais, o seguinte:

HORÁRIO EXPEDIENTE FECABA

a)      Informar que, a partir da próxima segunda-feira, dia 21 de junho de 2010, a FECABA funcionará em novo horário, com atendimento ao público ocorrendo, de segunda a sexta, das 13h às 18h.

NOVOS REGISTROS

a)      Estabelecer que, a partir de 20 de setembro de 2010, somente serão aceitas novos registros cujas fichas estejam acompanhadas de cópia autenticada de documento oficial com foto (Carteira de Identidade, Passaporte, Carteira de Trabalho, entre outros).

b)      Por conseguinte, não será mais concedido registro de atleta somente com a certidão de nascimento, mesmo que original. Permanece a necessidade do envio de 02 fotos 3 x 4 para todos, e da cópia da identidade do responsável, em caso de registro de menor de 18 anos.

REGISTRO PROFISSIONAL

Seguindo a diretrizes estabelecidas pela Confederação Brasileira de Basketball, e em cumprimento a legislação nacional vigente, esta presidência resolve:

a)      Determinar que, a partir da temporada 2011, somente poderão atuar em jogos oficias da FECABA, na condição de técnico, assistente técnico ou preparador físico, aquele profissional registrado no Conselho Federal de Educação Física – CREF.

b)      Nesta linha, a identificação do profissional será a sua carteirinha do Conselho respectivo.

c)      Destacar que, esta mesma condição valerá para todos os demais que normalmente integram as comissões técnicas e que tem suas profissões regulamentadas, tais como médico, fisioterapeuta e psicólogo e que, portanto, também deverão apresentar o seu registro profissional.

d)     RESSALTAR aos clubes, dirigentes, treinadores e demais profissionais que participam das competições oficiais atualmente, que o prazo estabelecido pela FECABA, para 2011, não invalida qualquer eventual fiscalização dos respectivos Conselhos, em especial o de Educação Física, que poderá ocorrer a qualquer tempo. 

TELMO RIOMAR

Presidente